Seris e OAB traçam ações para melhorar atendimento jurídico nos presídios

Alinhar o funcionamento dos atendimentos jurídicos nas unidades prisionais foi um dos objetivos do encontro entre representantes da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), seção Alagoas, que aconteceu nesta segunda-feira (4). Os órgãos discutiram alternativas de melhoria do atendimento jurídico para os custodiados do Sistema Prisional alagoano.

Dentre as pautas, foram abordados o funcionamento das sessões de videoconferência; das Salas dos Advogados instaladas nas unidades prisionais e a criação de uma senha do Sistema de Prontuário da Seris, para que os advogados possam verificar informações sobre o cliente sem precisar se deslocar até a unidade, proporcionando economia de tempo. Também foi definida a criação de um cronograma de visitas de acordo com a rotina de cada unidade, trazendo agilidade aos atendimentos jurídicos.

Segundo o presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa, o encontro objetivou criar uma sincronia entre as ações dos advogados que atuam no Sistema Penitenciário e o funcionamento dos presídios. “Nosso compromisso é ajustar, junto à Seris, todos os procedimentos de atendimento e, desta forma, contribuir para a evolução do Sistema Prisional”, disse.

O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Cel. Marcos Sérgio, reafirmou o compromisso de auxiliar a entidade no tocante ao desenvolvimento do trabalho dentro das unidades. “Acreditamos que a missão desenvolvida pela OAB é o ponto de equilíbrio para a democracia, por isso estamos disponíveis para o que for necessário a fim de garantir a efetivação do seu trabalho”, afirmou o secretário.

A reunião contou com a participação dos gestores das unidades prisionais e da área administrativa da Seris, de representantes da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas (Acrimal) e da OAB Alagoas. O próximo encontro, para reavaliar os resultados obtidos com as ações propostas, ficou agendado para março deste ano, na sede da OAB.

Ascom – 04/02/2019