Presidência e GMF discutem falta de vagas no Sistema Penitenciário

Em reunião nesta segunda-feira (9), a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) discutiram a alimentação da versão 2.0 do Banco Nacional de Mandados de Prisão, além da situação do sistema prisional em Alagoas, especialmente a falta de vagas.

Diversos magistrados relacionados à área, e o secretário estadual de Ressocialização, coronel Marcos Sérgio, participaram da reunião. As autoridades concordaram que é necessária a criação de mais vagas de presídios, sob pena de comprometimento da estabilidade do Sistema.

O presidente do TJ/AL, Otávio Leão Praxedes, ressaltou que a audiência foi solicitada pelo próprio governador Renan Filho, para favorecer a integração entre o Poder Judiciário e o Estado. “Há uma cobrança muito grande, e precisamos desse entrosamento até para cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

Os magistrados apontaram a existência de verbas do Fundo Penitenciário, enviadas ao Estado pelo Ministério da Justiça, que podem ser usadas para a construção de estabelecimentos prisionais.

Banco de Mandados

O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do GMF, informou que o Judiciário de Alagoas já concluiu 95% da alimentação  dos mandados da versão anterior do Banco Nacional de Mandados de Prisão, para a versão 2.0.

“Realizamos o trabalho em apenas uma semana e meia, um tempo recorde em relação aos outros estados, e o CNJ quer saber como isso foi feito”, disse o desembargador supervisor. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Júlio Ferreira de Andrade virá a Maceió nesta terça-feira (10), para uma reunião no Tribunal, às 14h.

Participaram da reunião os juízes Josemir Pereira, José Braga Neto, Alberto Almeida, André Avancini, Ygor Figueirêdo, Maurício Brêda, Hélio Pinheiro e Diego Dantas (representando a Corregedoria Geral de Justiça)

Ascom – 09/04/2018